Lobão Entrevista o dr. Milton Pires, sobre a farsa do Programa Mais Médicos, a invasão dos médicos cubanos, a saúde pública e o movimento revolucionário marxista em andamento no Brasil.
08 de maio de 2002 A TRAGÉDIA E A FARSA. SEU PAÍS TRANSPLANTES
Investigações sobre caso de menino morto há dois anos revelam uma enxurrada de ilegalidades em Poços de Caldas. POR FLÁVIO LOBO E RODRIGO HAIDAR (Colaborou Carolina Arantes).
PAULO VERONESI PAVESI, O Paulinho, tinha 10 anos quando caiu de uma altura de 10 metros, enquanto brincava no playground do prédio onde morava, e sofreu traumatismo craniano. No dia seguinte ao acidente, após serem informados pelos médicos de que seu filho poderia estar morto, faltando apenas os exames de morte encefálica para a confirmação, os pais decidiram doar seus órgãos para transplante. A princípio, o caso ocorrido em abril de 2000 parecia apenas mais uma tragédia familiar.
O quadro mudou de figura pouco tempo depois, quando Paulo Pavesi, pai de Paulinho, questionou a conta do Hospital Pedro Sanches, local onde seu filho foi atendido depois do acidente, por considerá-la superfaturada. Desde então, Pavesi um analista de sistemas de 34 anos, fez - por meio de um obstinado esforço pessoal - uma série de descobertas.
Hoje, dois anos após a morte do filho, o fio puxado por Pavesi trouxe à tona uma estarrecedora quantidade de falhas, contradições e irregularidades cometidas pelos médicos do Hospital Pedro Sanches e da Santa Casa de Misericórdia, ambos em Poços de Caldas (MG), no atendimento ao seu filho e nos procedimentos de retirada e transplante dos órgãos.
Muitas dessas irregularidades, descobriu-se depois, não se limitavam ao caso de Paulinho. A equipe médica local era habilitada somente para fazer transplantes de rins, mas atuava como uma central, decidindo para onde os órgãos seriam enviados sem ter autorização para tanto. Além disso, removia córneas irregularmente. Segundo o deputado federal Carlos Mosconi (PSDB-MG), médico e membro do corpo clínico dos dois hospitais envolvidos no caso do menino, já foram realizados mais de 200 transplantes na Santa Casa, quase todos pagos pelo Sistema único de Saúde. E de acordo com dados do próprio SUS, entre janeiro de 2ooo e abril de 2002, 0 SUS repassou mais de R$ 2,6 milhões para procedimentos relacionados a transplantes em Poços de Caldas.
O inquérito policial que investigou o caso de Paulinho, concluído há um mês, indiciou quatro médicos nos artigos 14 e 16 da Lei no 9.343/97, a lei de transplantes: o nefrologista Álvaro lanhez, o oftalmologista Odilon Trefligio e os urologistas Celso Scafi e Cláudio Roberto Fernandes. "Foram constatadas diversas irregularidades, como a participação do Dr. Álvaro lanhez no diagnóstico de morte encefálica do garoto", afirma o delegado da Polícia Federal Célio jacinto dos Santos, responsável pelo inquérito e por outras seis investigações, todas originadas do caso de Paulinho, que envolvem a Santa Casa de Poços de Caldas (leia entrevista "CÉLIO JACINTO DOS SANTOS").
Ianhez é o chefe da equipe de transplantes da Santa Casa e coordenador da central MG Sul Transplantes, cuja legalidade é questionada. Tanto a lei de transplantes como a Resolução 1.480/97, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - que estabelece os critérios para o diagnóstico de morte encefálica (cessamento irreversível de todas as funções cerebrais) -, são claras ao determinar que o paciente deve ser submetido ao exame por médicos que não façam parte da equipe de transplantes.
Ainda vivo, Paulinho foi tratado não como um paciente com alguma possibilidade de recuperação - mesmo remota -, mas como doador de órgãos (leia o quadro "PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR").
O advogado dos médicos, Luís Fernando Quinteiro, afirma que Ianhez apenas acompanhou o diagnóstico e não interferiu em sua realização. Segundo o delegado, no entanto, a conduta do médico excedeu o legalmente cabível. Ainda no inquérito que apurou as irregularidades cometidas no caso de Paulinho, o delegado acusa a equipe pela falta da necropsia e da assinatura da mãe no termo de autorização de doação, pela utilização de formulários indevidos na constatação da morte encefálica e de encaminhar indevidamente as córneas extraídas do menino para o Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP).
Quinteiro assegura que um protocolo firmado entre a 25a Delegacia Regional de Segurança Pública (polícia civil) e a Santa Casa isenta o hospital da realização da necropsia. Mas "um protocolo firmado entre duas instituições locais não pode contrariar a legislação federal, que exige o procedimento", como diz o delegado da PF.Quanto aos formulários utilizados no diagnóstico de morte encefálica, o advogado diz que continham "todos os critérios clínicos e radiológicos recomendados pelo CFM". já o delegado afirma que "os documentos do inquérito mostram que os formulários utilizados por eles omitiam questões fundamentais para a aplicação do diagnóstico".
O ponto mais polêmico do indiciamento é o envio indevido das córneas de Paulinho para Campinas. A central estadual teria de ser acionada para retirar os órgãos do garoto e, de fato, num primeiro momento, ela foi. Consta do inquérito que no dia 20 de abril de 2000, lanhez comunicou à central em Belo Horizonte, a MG Transplantes, um possível doador de órgãos. Mas depois, no dia 21, a central de BH fez duas ligações para a Santa Casa tentando confirmar a busca dos órgãos, e não obteve resposta.
Quinteiro justifica a ação do cliente dizendo que ele tinha como objetivo o aproveitamento das córneas. "Foi acionada a MG Transplantes que no dia tinha à disposição apenas uma equipe para a retirada do fígado". Mas, de acordo com o delegado, "a central não foi acionada no dia 21, tanto que a equipe e a aeronave que estavam de sobreaviso para a retirada do fígado foram dispensadas". Ainda segundo Santos, "não foi um caso isolado. A captação e destinação de córneas eram feitas de forma totalmente irregular pela equipe da Santa Casa".
A reportagem de CartaCapital procurou o coordenador da MG Transplantes, João Carlos Oliveira de Araújo, para que ele esclarecesse essa e outras questões, mas não obteve resposta.Muitas outras falhas foram cometidas pelos médicos. Há laudos com datas rasuradas e documentos referentes a um mesmo procedimento com uma versão assinada pelo médico responsável e outra sem assinatura alguma. Existem laudos de exames solicitados em 22 de abril de 2000. O corpo de Paulinho foi liberado para o velório na noite de 21 de abril.
No dia 22 foi sepultado.Outro importante documento que causa estranheza é o que descreve a cirurgia para a retirada de órgãos. Nas anotações, o urologista Celso Scafi escreve "sem ME", que significa sem morte encefálica. À Polícia Federal, o médico disse que escreveu "com" e que aquilo parece um "sem" porque sua letra seria "muito feia".
Consultado por CartaCapital, o perito Sebastião Edson Cinelli comparou a descrição com outras anotações feitas por Scafi no mesmo documento e garantiu que ali está escrito "sem", e não "com", ME. Se Paulinho estivesse mesmo sem morte encefálica, estaríamos diante de um homicídio. Um dos outros seis inquéritos criminais a cargo do delegado Santos investiga a atuação da central MG Sul Transplantes. Ela coordenava todas as ações de notificação, captação e distribuição de órgãos na região, mas segundo o delegado, não tinha autorização para isso.
O advogado dos médicos enviou a CartaCapital documentos da coordenadoria da MG Transplantes, datados de 25 de agosto e 21 de setembro de 1998, que atestariam a legalidade da central. Os documentos são assinados por Estevam Aquino Viotti, supervisor, e Herculano Mourão Salazar. Segundo o delegado, "quem deve credenciar as centrais é o Ministério da Saúde. Esse documento não legaliza a central de Poços. A MG Transplantes trabalhava e trocava correspondências com uma central ilegal".
Um relatório de auditoria realizada a pedido do Ministério da Saúde em dezembro de 2000, também motivado pelo caso de Paulinho, aponta a ilegalidade: "A regional MG Sul Transplantes não está legalizada por não possuir ato de sua instituição e nem termo de cooperação".
PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR
Especialistas questionam exames e a remoção para a Santa Casa
Um dos pontos mais importantes para que um sistema de transplantes de órgãos funcione com segurança é a confiabilidade dos diagnósticos de morte encefálica. No Brasil, esses critérios estão definidos em um protocolo do Conselho Federal de Medicina (CFM).
O protocolo indica os procedimentos a serem executados antes que se possa afirmar, legalmente, que uma pessoa está morta. O primeiro item determina que, se a causa do coma puder estar relacionada à hipotermia (baixa temperatura corporal) ou ao uso de drogas depressoras do sistema nervoso central, o protocolo não pode ser aplicado.
No caso de Paulinho Pavesi - de acordo com documentos do inquérito policial e testemunhos dos médicos que o atenderam - houve a administração de uma droga depressora do sistema nervoso central, o Dormonid. Entre as 21 horas do dia em que o menino sofreu o acidente e as 5 horas da manhã seguinte, o medicamento foi injetado em seu corpo junto com soro glicosado.
Apesar disso, no meio da tarde do mesmo dia, menos de 12 horas após o término de administração do Dormonid, o protocolo de morte encefálica começou a ser aplicado. Não tendo sido detectado nenhum sinal de vida nos exames clínicos, por volta das 20 horas passou-se à última etapa do protocolo, o exame complementar". No caso de Paulinho foi feita uma angiografia cerebral.Consultado, o CFM indicou o neurologista Solimar Pinheiro da Silva para esclarecer as dúvidas. Sobre a questão do Dormonid, o Dr. Pinheiro da Silva respondeu que, "No caso específico, me parece um prazo extremamente seguro. O Dormonid tem efeito fugaz". Mas especialistas consultados por CartaCapital discordam.
"O protocolo não estabelece um período mínimo entre a administração de drogas como o Dormonid e a realização dos exames, portanto, se aplicado com rigor, sim veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de pacientes que tenham sido medicados com elas."
Quem afirma isso é Luiz Alcídes Manreza, professor da USP, diretor do serviço de neurologia de emergência do Hospital das Clínicas de São Paulo e membro das câmaras técnicas de morte encefálica do CFM a do Conselho Regional de Medicina Manreza foi o relator do documento em questão, o protocolo de morte encefálica do CFM.
"Não conheço nenhum protocolo de morte encefálica no mundo que exija um período inferior a 24 horas entre a administração de drogas depressoras do sistema nervoso central e os procedimentos para diagnóstico de morte encefálica", diz Manreza.
O chefe da UTI do Hospítal de Clínicas de Niterói, Paulo Cesar Pereira de Souza, concorda com Manreza.
"Eu nem pensaria em iniciar o protocolo de morte encefálica antes de 24 horas após a suspensão de aplicação de qualquer droga depressora do sistema nervoso central, incluindo o Dormonid", assegura Souza.
Mesmo duvidosa, a aplicação do protocolo em Paulinho no Hospital Pedro Sanches não detectou a morte do menino, já que a angiografia mostrou fluxo sanguíneo no cérebro. Mesmo vivo, Paulinho foi transferido para a Santa Casa em razão da instituição estar habilitada para remover seus órgãos.
"Não vejo como justificar a transferência de um paciente vivo com o único objetivo de levá-lo para uma instituição autorizada a realizar a remoção de seus órgãos para transplante", diz Lais Fieschi Ferreira coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo.
VERBAS SUSPEITAS E "DOAÇÕES"
O delegado responsável pelo inquérito conta o que descobriu
CartaCapital: Ficou comprovado que o dr. Álvaro Ianhez participou do diagnóstico de morte do Paulinho ?
Célio Jacinto dos Santos: Participou. Se você for ao prontuário médico, na anotação da enfermagem consta que: "O dr. Álvaro, por telefone, prescreve isso. O dr. Álvaro acompanhou o menino e orientou sobre o atendimento". Em vários momentos no Hospital Pedro Sanches, os médicos assistentes eram meros coadjuvantes. Ele não só atendeu como estava dentro da sala no momento da primeira arteriografia. Na segunda, ele olhou o início e estava lá no final. Na retirada dos órgãos, ele deu orientações aos médicos e fez a preparação desses órgãos.
CC: E as córneas não poderiam ter ido para Campinas. Deveriam ser encaminhadas à Central de Transplantes, em Belo Horizonte, e distribuídas respeitando a lista única de espera do Estado. Certo?
CJS: É isso. Mas não só nesse caso, com o em dezenas de outros aconteceu isso aí. Havia até mesmo uma escala de clínicas oftalmológicas captadoras de órgãos, elaborada pela Santa Casa.
CC: A Santa Casa mantinha uma central chamada MG Sul Transplantes...
CJS: Isso não faz parte desse inquérito, mas o Ministério da Saúde é taxativo: "A central era ilegal". E essa equipe da central não pode ter vínculo com a equipe captadora. E lá, em Poços de Caldas, elas se confundem. No início, a central funcionava dentro do escritório do dr. Álvaro. Ora, quem participa da captação não pode participar da escolha de quem vai receber. Você tem de ter clareza nos critérios, senão o médico pode escolher qual a pessoa que vai receber o órgão e, logicamente, pode escolher uma pessoa que tenha dinheiro.
CC: A questão da central não faz parte desse inquérito que resultou no indiciamento dos médicos que atenderam Paulinho, mas de outro. Quantos inquéritos foram abertos a partir desse caso ?
CJS: Seis. Três deles são de suspeita de cobrança dupla. Cobrança do plano de saúde do receptor do órgão e cobrança do SUS. Um investiga as doações feitas por parentes dos transplantados, que não seriam exatamente doações espontâneas. Doações de valores altos, em um caso, foram de R$ 5 mil. Outro trata da central de transplantes ilegal. E, por último, estamos investigando o repasse de verbas do SUS, cujos valores são altíssimos e desproporcionais aos pagos a outras cidades infinitamente maiores, para os transplantes realizados em Poços de Caldas.
Há outro aspecto, surpreendente, sobre os documentos da MG Transplantes apresentados em defesa dos médicos.
"O atual coordenador da MG Transplantes confessa que nesta data uma das pessoasque assina esse documento já estava morta. Por essas e outras irregularidades, ele vai ser investigado por crime de usurpação de função pública e de falsidade ideológica", revela o delegado.
Ou, quem sabe, a medicina esteja tão avançada em Poços de Caldas que cadáveres sejam ressuscitados para submeterem-se a exames e assinar documentos.
Há pouco mais de um ano, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre o caso em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. Na época, conhecia-se apenas uma pequena parte das irregularidades cometidas, mas o Ministério condenou o fato de lanhez ter acompanhado o diagnóstico de morte encefálica de Paulinho e atestou a ilegalidade da central.
Logo após a reportagem, o deputado Carlos Mosconi utilizou a tribunada Câmara para defender os médicos da acusação.
Em seu discurso, o deputado rechaçou as afirmações do Ministério, mostrou documentos que comprovariam a legalidade da central e afirmou:
"Estou sentindo enorme dificuldade em não pegar a caneta e assinar o pedido de realização dessa CPI, a fim de limpar deste País os corruptos".
Mosconi se referia ao requerimento de instalação da CPI da Corrupção, que tanto afligia o governo federal naquele momento.
Dois dias depois do discurso, nota assinada pelo assessor especial do ministro da Saúde, Manuelito P. Magalhães Júnior, e enviada ao deputado, lamenta o ocorrido e faz um apelo ao diálogo:
"Reitero, em nome do ministro José Serra, a necessidade de esclarecermos por definitivo este caso sem nos curvarmos a sensacionalismos. ( ... ) Estamos confiantes de que o diálogo é a melhor maneira de conduzirmos este assunto e não abalar um relacionamento construído ao longo de vários anos".
O Ministério da Saúde se negou a comentar o caso e não forneceu informações solicitadas por CartaCapital. "A central funcionava de maneira irregular", foi a única resposta da assessoria. Nem o Ministério, nem a MG Transplantes informaram o período de funcionamento da central e quando ela foi desativada.
Há pouco mais de um mês, o procurador José Jairo Gomes propôs uma ação de improbidade administrativa contra o coordenador da MG Transplantes, o atual e o ex-secretário de Saúde Municipal, e mais dois funcionários da área.No dia 24 de abril, o diretor da Santa Casa de Misericórdia cometeu suicídio. Especula-se que o motivo possa ter sido a dívida de R$ 3 milhões descoberto no hospital após a sua morte. Em seguida, o Ministério Público denunciou o atual secretário de Saúde, dois ex-secretários e um ex prefeito da cidade também por improbidade administrativa.
Remoção de órgãos de Paulinho com anestesia geral - O Anestesista classificou Paulinho como vivo antes de administrar Etrane (anestesia inalatória). Ele mentiu para a polícia federal, para o ministério público federal, mas foi desmentido publicamente durante a CPI. Ele me processou por chama-lo de mentiroso e fui condenado a indenizá-lo, uma vez que o processo correu em Poços de Caldas, berço da máfia.
Exames fraudados com ajuda de procuradores federais e ministério da saúde. - Em um esquema montado dentro do gabinete do Ministro José Serra, Carlos Mosconi - o chefe da máfia - era informado a cada passo sobre os documentos obrigatórios que não foram entregues à auditoria. Mosconi repassava a informação para os assassinos que forjavam os papéis. Depois, estes documentos eram levados ao Ministério da Saúde e entregues ao procurador José Jairo Gomes. Este último encaminhava os mesmos ao delegado da polícia federal Célio Jacinto do Santos, que anexava ao inquérito como sendo documentos "originais". Veja alguns destes documentos. Nenhum médico responde ou respondeu por falsificação de documentos.
Sem Morte Encefálica. - Foi assim que o médico e assassino Celso Roberto Frasson Scafi descreveu o estado de saúde de Paulinho, minutos antes de lhe retirar o rim. Scafi escreveu de próprio punho que Paulinho estava SEM MORTE ENCEFÁLICA, porém, como é sócio de Carlos Mosconi, seu nome foi excluído do rol de acusados. Scafi estava indiciado pela polícia federal pelo crime de retirada ilegal de órgãos, e foi inserido em uma equipe da UNICAMP (ainda quando estava indiciado) para continuar realizando transplantes em Campinas, pelo Ministério da Saúde.
Asilo Humanitário - Você não verá isto na imprensa brasileira. O caso Paulinho está proibido de ser divulgado, exceto se for para inocentar (ainda mais) os assassinos.
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